Termos e políticas

Termos de uso

Versão 6 · vigente desde 26 de outubro de 2026

Quem somos e o que estes termos regulam

O Aplicativo e a loja web, definidos adiante, são mantidos por PAKAWA SUPORTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.708.309/0001-69, com endereço na Rua Conde de Bonfim, 725/602, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada «PAKAWA/FLOIOS». O contato com PAKAWA/FLOIOS é feito pelo e-mail oi@floios.app ou pelo telefone +5521999155992.

Estes termos regulam a relação entre PAKAWA/FLOIOS e o Usuário no uso do aplicativo para iOS e Android (o «Aplicativo») e nas compras feitas na loja web, em store.floios.app (a «loja web»). «Usuário» é a pessoa que usa o Aplicativo ou compra na loja web.

Os termos estão organizados assim:

As seções «Licença de uso do aplicativo» e «Compras feitas no aplicativo» valem para o Aplicativo.
A seção «Compras feitas em store.floios.app» vale para as compras feitas na loja web.
As demais seções valem para o Aplicativo e para a loja web.

Esta página reúne estes Termos de uso, a Política de cancelamento e a Política de privacidade.

Conta e acesso

A conta do Aplicativo é pessoal. No Aplicativo, o Usuário entra com um código enviado por e-mail, com a conta Apple (no iOS) ou com a conta Google (no Android). A conta guarda o e-mail e o nome do Usuário.

Uma compra feita na loja web aparece no Aplicativo quando o comprador entra no Aplicativo com o mesmo e-mail usado na compra.

O que oferecemos

PAKAWA/FLOIOS oferece conteúdos de estudo, usados no Aplicativo. O acesso a um conteúdo é contratado de uma destas formas:

Assinatura de conteúdos: dá acesso ao conteúdo contratado enquanto a assinatura estiver em vigor.
Compra única de conteúdos: dá acesso ao conteúdo contratado pelo período contratado.

A duração do acesso de cada compra está nas seções «Compras feitas no aplicativo» e «Compras feitas em store.floios.app».

Período de teste gratuito

Uma assinatura contratada na loja web pode começar com um período de teste gratuito, com a duração em dias indicada no plano. Nada é cobrado durante o período de teste gratuito; a primeira cobrança é feita quando ele termina, salvo se o Usuário cancelar antes.

Cada conta tem direito a um único período de teste gratuito por conteúdo; uma nova compra do mesmo conteúdo é cobrada no momento da compra. Pacotes que dão acesso ao mesmo conteúdo compartilham o mesmo período de teste gratuito.

Essa regra se fundamenta em que o direito de arrependimento não se sobrepõe à vedação do abuso de direito (art. 187 do Código Civil).

No aplicativo, a App Store ou o Google Play define quem recebe um período de teste. A duração desse período também é definida pela App Store ou pelo Google Play.

O período para testar o conteúdo e cancelar sem custo é o prazo mínimo de 7 dias ou o indicado no plano. Este período de teste é oferecido apenas na primeira compra. O cliente pode testar uma única vez cada conteúdo. Esse prazo atende ao direito de arrependimento do CDC e protege PAKAWA/FLOIOS de abusos segundo a lei. Esse período vale para a compra que tem cancelamento gratuito.

A conta que já usou o cancelamento gratuito de um pacote, seja pelo cancelamento no período de teste gratuito, seja pelo reembolso ou estorno de uma compra, não tem cancelamento gratuito em uma nova compra desse mesmo pacote.

Para PAKAWA/FLOIOS, o direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) não protege o seu exercício abusivo (art. 187 do Código Civil), e por isso PAKAWA/FLOIOS aplica essa regra. Se o Usuário discordar, pode pedir uma revisão pelo e-mail oi@floios.app.

A compra sem cancelamento gratuito é cobrada no momento da compra, sem período de teste gratuito. Antes do pagamento, a página do pacote informa que a compra não tem cancelamento gratuito e pede a confirmação do Usuário.

O direito de arrependimento está previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Na loja web, ele é atendido pelo cancelamento gratuito, na compra que tem cancelamento gratuito, com a regra desta seção para uma nova compra do mesmo pacote.

As regras para cancelar estão na Política de cancelamento.

Disponibilidade e alterações do conteúdo

Os conteúdos podem ser atualizados ou substituídos.

A disponibilidade de um conteúdo poderá ser suspensa, respeitado o prazo mínimo informado na contratação.

Se um conteúdo pago for retirado antes do fim do período contratado, o Usuário recebe um reembolso parcial.

O preço de uma assinatura em vigor não muda nas renovações. PAKAWA/FLOIOS pode encerrar uma assinatura ao fim do período já pago.

Cada conta pode ser usada em um único dispositivo e em uma única sessão por vez.

Licença de uso do aplicativo

Para a cópia do Aplicativo obtida na App Store, PAKAWA/FLOIOS concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso do Aplicativo, nas condições das cláusulas numeradas desta seção.

Para a cópia do Aplicativo obtida no Google Play, PAKAWA/FLOIOS concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o Aplicativo em dispositivos Android que o Usuário possua ou controle.

As cláusulas numeradas a seguir valem para a cópia do Aplicativo obtida na App Store.

Partes. Para a cópia do Aplicativo obtida na App Store, esta licença é celebrada exclusivamente entre o Usuário e PAKAWA/FLOIOS, e não com a Apple Inc. («Apple») ou as suas subsidiárias. PAKAWA/FLOIOS é o único responsável pelo Aplicativo e pelo seu conteúdo. Para a cópia do Aplicativo obtida na App Store, esta licença não cria regras de uso conflitantes com os Apple Media Services Terms and Conditions.
Escopo da licença. Para a cópia do Aplicativo obtida na App Store, a licença é intransferível e permite usar o Aplicativo em produtos da marca Apple que o Usuário possua ou controle, conforme permitido pelas Usage Rules dos Apple Media Services Terms and Conditions. O Aplicativo também pode ser acessado por contas vinculadas ao comprador por meio do Family Sharing ou do Volume Purchase.
Manutenção e suporte. PAKAWA/FLOIOS é o único responsável pelos serviços de manutenção e suporte da cópia do Aplicativo obtida na App Store. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou suporte ao Aplicativo.
Garantia. PAKAWA/FLOIOS é o único responsável pelas garantias legais ou contratuais do Aplicativo. Se a cópia do Aplicativo obtida na App Store não estiver em conformidade com uma garantia aplicável, o Usuário poderá notificar a Apple, que reembolsará o valor pago pela aquisição do Aplicativo, se houver. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo. Quaisquer outras reclamações, perdas, danos, custos ou despesas decorrentes da não conformidade são de responsabilidade exclusiva de PAKAWA/FLOIOS.
Reclamações sobre o produto. PAKAWA/FLOIOS, e não a Apple, é o responsável por tratar as reclamações do Usuário ou de terceiros relacionadas à cópia do Aplicativo obtida na App Store ou ao seu uso, incluindo: (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) alegações de que o Aplicativo não cumpre um requisito legal ou regulatório; e (iii) reclamações fundadas na legislação de defesa do consumidor, de privacidade ou semelhante. Nada nesta licença limita a responsabilidade de PAKAWA/FLOIOS perante o Usuário além do que a legislação aplicável permite.
Propriedade intelectual. Se alguém alegar que a cópia do Aplicativo obtida na App Store, ou o seu uso pelo Usuário, viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, PAKAWA/FLOIOS, e não a Apple, será o único responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa alegação.
Conformidade legal. O Usuário que obtém o Aplicativo na App Store declara que (i) não se encontra em país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos ou designado por esse governo como apoiador de terrorismo; e (ii) não está incluído em lista de partes proibidas ou restritas do Governo dos Estados Unidos.
Dados do desenvolvedor. Perguntas, reclamações ou pedidos sobre a cópia do Aplicativo obtida na App Store devem ser dirigidos a PAKAWA/FLOIOS: PAKAWA SUPORTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROJETOS LTDA., CNPJ 19.708.309/0001-69, Rua Conde de Bonfim, 725/602, Rio de Janeiro, RJ, e-mail oi@floios.app, telefone +5521999155992.
Termos de terceiros. Ao usar a cópia do Aplicativo obtida na App Store, o Usuário deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis, como o contrato de dados móveis com a sua operadora.
Terceiro beneficiário. O Usuário e PAKAWA/FLOIOS reconhecem que, para a cópia do Aplicativo obtida na App Store, a Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários desta licença e que, com a aceitação destes termos pelo Usuário, a Apple terá o direito de exigir do Usuário o cumprimento desta licença, na qualidade de terceiro beneficiário.

Compras feitas no aplicativo

Nesta seção, «loja» é a loja de aplicativos que realiza a cobrança: a App Store ou o Google Play.

Uma compra feita no Aplicativo é cobrada pela Apple, na App Store, ou pelo Google, no Google Play. O acesso dado pela compra vale enquanto a assinatura estiver em vigor ou, numa compra única, pelo período contratado.

O acesso pertence à conta do Aplicativo. A assinatura é gerenciada na loja que realiza a cobrança.

O pedido de reembolso de uma compra feita no aplicativo é apresentado à loja que realizou a cobrança (App Store ou Google Play). O direito de arrependimento previsto em lei permanece assegurado.

Como cancelar uma compra feita no Aplicativo e como pedir o reembolso está na Política de cancelamento.

Compras feitas em store.floios.app

A compra na loja web é concluída na página do próprio processador de pagamento: a Stripe ou o Mercado Pago.

Os planos da loja web são destes tipos:

Assinatura, paga pela Stripe ou pelo Mercado Pago: é renovada automaticamente até ser cancelada.
Compra única paga pela Stripe: dá acesso pelos meses contratados, contados a partir do pagamento, e não é renovada.
Compra única paga pelo Mercado Pago: é um único pagamento, que pode ser parcelado nas condições que o Mercado Pago apresenta no momento do pagamento. Dá acesso pelo período do plano, contado a partir da aprovação do pagamento, e não se repete automaticamente.

O acesso de uma assinatura começa quando o processador de pagamento, a Stripe ou o Mercado Pago, confirma a assinatura à loja web. O acesso de uma compra única começa com o pagamento, quando ela é paga pela Stripe, e com a aprovação do pagamento, quando ela é paga pelo Mercado Pago. Depois da compra, a loja web confirma o pagamento na tela e libera o conteúdo no Aplicativo. Para usar o conteúdo, o Usuário entra no Aplicativo com o mesmo e-mail usado na compra.

Cada compra é um contrato separado, com o seu próprio período e as suas próprias condições de cancelamento. Cancelar uma compra não cancela outra compra nem uma assinatura feita na App Store ou no Google Play.

O cancelamento é feito em «Minha conta», na loja web, conforme a Política de cancelamento. Uma assinatura paga pelo Mercado Pago também pode ser cancelada na conta do Mercado Pago, com os efeitos descritos nessa política.

Propriedade intelectual e uso permitido

O Aplicativo e o seu conteúdo (questões, explicações e textos) pertencem a PAKAWA/FLOIOS ou a quem os licenciou a PAKAWA/FLOIOS. O Usuário recebe um direito pessoal e intransferível de usá-los para o seu próprio estudo.

É proibido copiar, redistribuir ou revender o conteúdo, compartilhar a conta com outras pessoas e extrair o conteúdo por meios automatizados.

No Android, o Aplicativo bloqueia capturas de tela e gravações de tela.

Se alguém alegar que o Aplicativo ou o seu uso viola direitos de propriedade intelectual de outra pessoa, PAKAWA/FLOIOS é o responsável por investigar, defender e resolver essa alegação.

Suspensão e encerramento

PAKAWA/FLOIOS pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário que descumprir estes termos por um dos usos proibidos na seção «Propriedade intelectual e uso permitido».

O Usuário pode encerrar a relação a qualquer momento: deixando de usar o Aplicativo, removendo a conta no Aplicativo, na opção «Remover conta», ou cancelando as suas compras conforme a Política de cancelamento.

Com o encerramento, termina a licença de uso do Aplicativo.

Estes termos não alteram os direitos que a lei garante ao consumidor sobre os valores pagos.

Limitação de responsabilidade

PAKAWA/FLOIOS não será responsável, na extensão permitida pela legislação aplicável, por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo. A responsabilidade máxima de PAKAWA/FLOIOS será limitada, na extensão permitida pela legislação aplicável, ao valor efetivamente pago pelo Usuário pelo Aplicativo.

PAKAWA/FLOIOS não garante a aprovação do Usuário em provas ou exames. O conteúdo tem finalidade educacional e não constitui aconselhamento médico.

Alterações destes termos

A versão em vigor destes termos, com o seu número e a data de início da sua vigência, é exibida nesta página. Uma nova versão vale para as compras feitas depois da sua publicação.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas nos tribunais competentes da comarca de São Paulo/SP.

Nas relações de consumo aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico.

Política de cancelamento

Versão 5 · vigente desde 26 de outubro de 2026

Quem é PAKAWA/FLOIOS

Esta política regula o cancelamento e o reembolso na relação entre o consumidor e PAKAWA SUPORTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.708.309/0001-69, com endereço na Rua Conde de Bonfim, 725/602, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada «PAKAWA/FLOIOS». O contato com PAKAWA/FLOIOS é feito pelo e-mail oi@floios.app ou pelo telefone +5521999155992.

Onde cancelar

Esta política vale para as compras feitas na loja web, em store.floios.app, e para as compras feitas no aplicativo.

Uma compra feita em store.floios.app é cancelada por você, com a sua conta conectada, na página «Minha conta» de store.floios.app: no item da compra, use a ação «Cancelar».

Uma assinatura paga pelo Mercado Pago também pode ser cancelada na sua conta do Mercado Pago, na lista de assinaturas. Esse cancelamento interrompe a renovação e segue a seção «Cancelamento depois do prazo»: não é um pedido de cancelamento gratuito e não gera reembolso. Para cancelar dentro do prazo de cancelamento gratuito, use «Minha conta».

Cada compra é cancelada separadamente. Cancelar uma compra não cancela outra compra nem uma assinatura feita no aplicativo.

Uma assinatura feita no aplicativo é cancelada nas configurações de assinatura da loja de aplicativos que realiza a cobrança, a App Store (Apple) ou o Google Play (Google), e não em store.floios.app. As regras estão na seção «Compras feitas no aplicativo».

Prazo de cancelamento gratuito

O período para testar o conteúdo e cancelar sem custo é o prazo mínimo de 7 dias ou o indicado no plano. Este período de teste é oferecido apenas na primeira compra. Esse prazo atende ao direito de arrependimento do CDC e protege PAKAWA/FLOIOS de abusos segundo a lei. Nesta política, ele é chamado de prazo de cancelamento gratuito. Cada compra que tem cancelamento gratuito tem o seu próprio prazo, que é o indicado no plano quando a compra é feita.

O prazo é contado a partir do momento da compra, quando o pagamento é processado pela Stripe, e a partir da aprovação do pagamento, quando o pagamento é processado pelo Mercado Pago. Cada dia do prazo corresponde a 24 horas contadas a partir desse momento.

Numa assinatura que começa com um período de teste gratuito, o prazo de cancelamento gratuito é o próprio período de teste gratuito. O cancelamento feito depois do fim desse período segue a seção «Cancelamento depois do prazo».

A página «Minha conta» mostra esse mesmo prazo com o nome «prazo de arrependimento».

Para essa regra, contam como uso do cancelamento gratuito de um pacote o cancelamento feito dentro do prazo de cancelamento gratuito, qualquer reembolso ou estorno de uma compra desse pacote, total ou parcial, e a contestação de pagamento que devolve o valor a você.

Para PAKAWA/FLOIOS, o direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) não protege o seu exercício abusivo (art. 187 do Código Civil), e por isso PAKAWA/FLOIOS aplica essa regra. Se você discordar, peça uma revisão pelo e-mail oi@floios.app.

A compra sem cancelamento gratuito é cobrada no momento da compra, sem período de teste gratuito, e segue desde o início a seção «Cancelamento depois do prazo». Antes do pagamento, a página do pacote informa que a compra não tem cancelamento gratuito e pede a sua confirmação.

Um pacote ou um plano pode ser oferecido sem cancelamento gratuito para todas as compras. Nesse caso, a página do pacote informa isso antes do pagamento e pede a mesma confirmação.

Teste grátis

Uma assinatura (plano «Assinatura») pode começar com um período de teste gratuito, com a duração em dias indicada no plano. Nada é cobrado durante o período de teste gratuito; a primeira cobrança é feita quando ele termina, salvo se a assinatura for cancelada antes.

Cada conta tem direito a um único período de teste gratuito por conteúdo; uma nova compra do mesmo conteúdo é cobrada no momento da compra. Pacotes que dão acesso ao mesmo conteúdo compartilham o mesmo período de teste gratuito.

Essa regra se fundamenta em que o direito de arrependimento não se sobrepõe à vedação do abuso de direito (art. 187 do Código Civil).

A conta que já usou o período de teste gratuito de um conteúdo é cobrada no momento da compra. Quando essa compra tem cancelamento gratuito, ela mantém inteiro o seu prazo de cancelamento gratuito.

Uma compra única (plano «Acesso») não tem período de teste gratuito: é cobrada no momento da compra e, quando tem cancelamento gratuito, tem o seu prazo de cancelamento gratuito.

A Política de privacidade explica como a regra do período de teste gratuito é aplicada.

Cancelamento dentro do prazo

Para cancelar dentro do prazo de cancelamento gratuito, abra «Minha conta», use a ação «Cancelar» no item da compra e confirme na janela que se abre. O que acontece depende do tipo de plano e do processador de pagamento:

Assinatura em período de teste gratuito: o período de teste gratuito e a assinatura terminam. Nada foi cobrado, então nada é devolvido. O período de teste gratuito desse conteúdo não pode ser retomado.
Assinatura já cobrada, paga pela Stripe: a assinatura termina e PAKAWA/FLOIOS solicita à Stripe o reembolso integral do que foi cobrado por ela.
Assinatura paga pelo Mercado Pago: a assinatura é cancelada no Mercado Pago por PAKAWA/FLOIOS, e ela não é cobrada novamente. Se ela já foi cobrada, solicita em seguida ao Mercado Pago o estorno integral do que foi cobrado por ela. O pedido aceito é confirmado na tela, com um número de protocolo e a data e a hora do pedido; guarde esse protocolo. O acesso dado pela assinatura termina no momento do pedido. Quando o estorno não pode ser emitido no momento do pedido, o pedido continua aceito, com o mesmo protocolo, e o estorno é emitido depois.
Compra única paga pela Stripe: PAKAWA/FLOIOS solicita à Stripe o reembolso integral do valor pago.
Nas compras pagas pela Stripe, o acesso dado pela compra termina quando a Stripe confirma à loja web o cancelamento ou o reembolso. O cancelamento é confirmado na tela de «Minha conta».
Compra única paga pelo Mercado Pago: o pedido é feito em «Minha conta» e PAKAWA/FLOIOS solicita ao Mercado Pago o estorno integral do valor pago. O pedido aceito é confirmado na tela, com um número de protocolo e a data e a hora do pedido; guarde esse protocolo. O acesso dado pela compra termina quando o estorno é emitido. Quando o estorno não pode ser emitido no momento do pedido, o pedido continua aceito, com o mesmo protocolo; o acesso continua enquanto isso e termina quando o estorno é emitido.
Numa compra paga pelo Mercado Pago, se a página informar que o cancelamento não pôde ser concluído, o pedido não foi registrado e a compra continua como estava: tente novamente.

Se o pagamento de uma compra paga pelo Mercado Pago está, ou esteve, em contestação junto ao emissor do cartão, vale a seção «Reembolso e contestação de pagamento».

Cancelamento depois do prazo

Uma assinatura pode ser cancelada a qualquer momento em «Minha conta». Numa assinatura paga pela Stripe, a ação «Gerenciar assinatura» ou «Cancelar» abre a página da Stripe, onde você confirma o cancelamento. Numa assinatura paga pelo Mercado Pago, a ação «Cancelar» pede a sua confirmação na própria página, e o cancelamento é definitivo: a assinatura não pode ser retomada. A assinatura deixa de ser renovada. Os valores já cobrados não são reembolsados.

O acesso continua até o fim do período já pago. Enquanto esse acesso continua, o pacote aparece como seu e não pode ser comprado de novo; uma nova compra é possível depois que o acesso termina.

Uma compra única não pode ser cancelada depois do prazo de cancelamento gratuito e não é reembolsada, seja ela paga pela Stripe ou pelo Mercado Pago. O acesso dado por essa compra continua até o fim do período contratado.

Renovação e falha de pagamento

Uma assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, mensal ou anual, até ser cancelada. A data e o valor da próxima cobrança aparecem em «Minha conta». Para evitar essa cobrança, cancele antes dessa data.

Uma compra única paga pela Stripe não é renovada, e uma compra única paga pelo Mercado Pago não se repete automaticamente: nada mais é cobrado, e o acesso termina na data indicada em «Minha conta».

O acesso de uma assinatura começa quando o processador de pagamento, a Stripe ou o Mercado Pago, confirma a assinatura à loja web. Se o pagamento de uma renovação falhar, o acesso pode ser suspenso até que o pagamento seja concluído; se ele não for concluído, a assinatura termina e o acesso se encerra ao fim do último período pago.

Reembolso e contestação de pagamento

O reembolso ou o estorno solicitado conforme esta política é do valor integral pago pela compra.

A data em que o valor aparece na fatura ou no extrato não é definida pela loja web.

Numa compra parcelada paga pelo Mercado Pago, o estorno é integral. Dependendo do emissor do cartão, as parcelas restantes podem continuar aparecendo na fatura, compensadas por um crédito no valor total.

Qualquer reembolso ou estorno de uma compra, total ou parcial, encerra o acesso que essa compra dava.

Numa assinatura paga pelo Mercado Pago, qualquer reembolso ou estorno de uma cobrança, total ou parcial, também cancela a assinatura, que não é cobrada novamente.

Numa compra paga pelo Mercado Pago cujo pagamento está, ou esteve, em contestação junto ao emissor do cartão, o cancelamento em «Minha conta» não é aplicado: a questão é resolvida nessa contestação.

Se a contestação de um pagamento, processado pela Stripe ou pelo Mercado Pago, devolver o valor a você, o acesso dado por essa compra termina. Quando essa compra é uma assinatura, a assinatura é cancelada e não é cobrada novamente.

Compras feitas no aplicativo

Nesta seção, «loja» é a loja de aplicativos que realiza a cobrança: a App Store ou o Google Play.

Uma compra feita no aplicativo é cobrada pela Apple, na App Store, ou pelo Google, no Google Play, e não por store.floios.app.

A assinatura feita no aplicativo é cancelada nas configurações de assinatura da loja, no seu aparelho. O cancelamento feito ali interrompe a renovação, e o acesso continua até o fim do período já pago.

O pedido de reembolso de uma compra feita no aplicativo é apresentado à loja que realizou a cobrança (App Store ou Google Play). O direito de arrependimento previsto em lei permanece assegurado. Quando a loja emite um reembolso, o acesso ao conteúdo termina.

Remover a conta não cancela uma assinatura cobrada pela Apple ou pelo Google: cancele antes a assinatura nas configurações da loja.

Se uma assinatura feita no aplicativo tiver um período de teste gratuito, a duração e as condições desse período são as que a loja apresenta no momento da assinatura; para evitar a cobrança, cancele a assinatura antes do fim desse período, nas mesmas configurações.

Atendimento e direitos do consumidor

Para dúvidas, reclamações ou dificuldades com um cancelamento, fale com PAKAWA/FLOIOS pelo e-mail oi@floios.app. A resposta vem em até cinco dias (Decreto nº 7.962/2013, art. 4º, parágrafo único).

Esta política não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante ao consumidor. A regra da seção «Prazo de cancelamento gratuito» para uma nova compra do mesmo pacote é a leitura de PAKAWA/FLOIOS sobre o direito de arrependimento (art. 49 desse Código) diante da vedação do abuso de direito (art. 187 do Código Civil).

Política de privacidade

Versão 6 · vigente desde 26 de outubro de 2026

Quem é PAKAWA/FLOIOS e como falar com ela sobre seus dados

Esta Política de privacidade vale para o aplicativo e para a loja web, em store.floios.app. Onde o tratamento de dados é diferente no aplicativo e na loja web, a seção diz o que vale para cada um.

O aplicativo e a loja web são mantidos por PAKAWA SUPORTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.708.309/0001-69, com endereço na Rua Conde de Bonfim, 725/602, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada «PAKAWA/FLOIOS». PAKAWA/FLOIOS é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo e na loja web.

Para assuntos sobre dados pessoais, fale com PAKAWA/FLOIOS pelo canal de contato sobre dados pessoais: dpo@floios.app.

Para os demais assuntos, fale com PAKAWA/FLOIOS pelo e-mail oi@floios.app.

Esta página reúne também os Termos de uso e a Política de cancelamento.

Tratamento de dados como condição do serviço

Esta política informa quais dados pessoais PAKAWA/FLOIOS trata, para quê, com quem os compartilha e o que continua guardado quando uma conta é removida.

O tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é condição para o fornecimento do serviço, no aplicativo e na loja web (Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou LGPD, art. 9º, § 3º). Os direitos que o art. 18 da LGPD garante a você são exercidos como indicado na seção «Seus direitos».

Dados que tratamos

No aplicativo

Conta: o seu e-mail e, quando a forma de entrada o informa, o seu nome e sobrenome.
Entrada na conta: por um código enviado ao seu e-mail, com a conta Apple (no iOS) ou com a conta Google (no Android). O aplicativo não usa senha.
Atividade de estudo: as suas respostas a questões e a cartões, os seus simulados e treinamentos, os relatórios de estudo gerados para você e as suas preferências.
Acesso: os conteúdos a que a sua conta tem acesso, até quando e a origem de cada acesso. As notificações de compra que PAKAWA/FLOIOS recebe do serviço de gestão das compras do aplicativo são guardadas como registro de auditoria.
Dados de uso e de falhas do aplicativo, descritos na seção «Medição de uso e de falhas».
Cópia no aparelho: para o uso sem conexão, o aplicativo guarda no seu aparelho uma cópia dos dados da sua conta.

O aplicativo não envia notificações push e não pede acesso à câmera, ao microfone nem às fotos do aparelho.

Na loja web

Conta: o seu e-mail e, depois de uma compra, o identificador da conta correspondente no aplicativo. A entrada na conta é por um código enviado ao seu e-mail. A loja web não usa senha.
Compras: o registro de cada compra (plano, valor, datas e identificadores da compra e do pagamento), o CPF ou o CNPJ do pagador e o que o processador de pagamento informa sobre o pagamento, incluindo as notificações que ele envia à loja web, guardado como recebido. Essas informações podem incluir o nome, o documento e o telefone do pagador, os seis primeiros e os quatro últimos dígitos do cartão, a validade do cartão, o nome do titular do cartão e o endereço IP usado no pagamento.
Cartão: o número completo do cartão e o código de segurança não chegam à loja web. O pagamento é feito na página do processador de pagamento.
Acesso: os acessos liberados por cada compra, com as suas datas, e o registro de início de cada período de teste gratuito.
Cancelamento: os pedidos de cancelamento registrados pela loja web, com o número de protocolo.
Cancelamento gratuito: o registro de cada compra que contou como uso do cancelamento gratuito de um pacote (a conta, o pacote, o processador de pagamento, o identificador da compra, o motivo e a data) e, na compra sem cancelamento gratuito, a confirmação que você deu antes do pagamento.
Dados de campanha: quando você chega à loja web por um link de campanha, PAKAWA/FLOIOS guarda os parâmetros de campanha do link (os valores UTM e os identificadores de clique) da primeira e da última visita desse tipo, ligados a um identificador de visitante. No momento da compra, esse identificador é vinculado à sua conta.
Dados de acesso às páginas: as empresas que hospedam a loja web tratam o endereço IP, a identificação do navegador e o endereço solicitado em cada acesso.
Dados de uso da loja web, descritos na seção «Medição de uso e de falhas».
Registros das ações de administração feitas pela equipe de PAKAWA/FLOIOS sobre a sua conta ou as suas compras.

Para que usamos os dados e com qual base legal

As bases legais indicadas abaixo são as da LGPD.

No aplicativo

Criar a conta e garantir acesso e autenticação segura. Dados: e-mail, nome e dados de entrada na conta. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Oferecer os recursos de estudo e personalizar a experiência de estudo, incluindo o relatório de estudo. Dados: atividade de estudo, preferências e estatísticas de desempenho. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Liberar o acesso aos conteúdos contratados. Dados: acessos da conta e dados das compras. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Atender você. Dados: e-mail e o conteúdo do seu pedido. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Monitorar estatísticas de uso para melhorias e registrar falhas. Dados: dados de uso e de falhas, vinculados a um identificador interno da conta. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), que é medir o uso do aplicativo e corrigir falhas.
Cumprir obrigações legais e regulatórias em transações comerciais e exercer direitos. Dados: os registros mantidos depois da remoção da conta, indicados na seção «Guarda e exclusão dos dados». Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 16, I).

Na loja web

Criar a conta e garantir acesso e autenticação segura. Dados: e-mail e dados de entrada na conta. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Processar as compras e liberar o acesso. Dados: dados das compras e dos pagamentos e acessos liberados. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Liberar no aplicativo o conteúdo comprado na loja web. Dados: e-mail, identificadores e datas de acesso. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Atender você, incluindo os pedidos de cancelamento. Dados: e-mail, dados da compra e protocolo do pedido. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Atribuir visitas e compras a campanhas. Dados: dados de campanha e identificador de visitante. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), que é saber quais campanhas trazem visitantes e compras.
Monitorar estatísticas de uso para melhorias. Dados: os eventos descritos na seção «Medição de uso e de falhas». Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), que é medir o caminho de compra na loja web.
Verificar o histórico de teste grátis e de cancelamento gratuito e limitar abusos. Dados: registro de início de período de teste gratuito, registro dos usos do cancelamento gratuito por pacote e identificador de visitante. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), que é aplicar a regra de um único período de teste gratuito por conteúdo e a regra do cancelamento gratuito em uma nova compra do mesmo pacote, e proteger a loja web contra abuso.
Cumprir obrigações legais e regulatórias em transações comerciais e exercer direitos. Dados: os registros mantidos depois da remoção da conta, indicados na seção «Guarda e exclusão dos dados». Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 16, I).

Com quem compartilhamos os dados

PAKAWA/FLOIOS não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Para o aplicativo e a loja web funcionarem, PAKAWA/FLOIOS usa os serviços das empresas indicadas abaixo. Cada uma recebe os dados indicados, para a finalidade indicada. As empresas com quem PAKAWA/FLOIOS compartilha dados oferecem proteção igual ou equivalente à descrita nesta política.

Na loja web

Provedor de banco de dados, entrada na conta e funções da loja web: guarda os dados da loja web descritos nesta política.
Provedor de hospedagem da loja web: recebe os dados de cada acesso às páginas (endereço IP, identificação do navegador e endereço solicitado) e repassa os eventos de medição de uso.
Processador de pagamentos com cartão e assinaturas: recebe o seu e-mail, os identificadores da conta e da compra e os dados de campanha. Os dados do cartão são digitados na página do processador de pagamento.
Processador de pagamento parcelado e assinaturas: num pagamento parcelado, a loja web envia o seu e-mail, os identificadores da conta e da compra e os dados de campanha; numa assinatura, envia o seu e-mail e um identificador da compra. Os dados de pagamento são digitados na página do processador de pagamento.
Ferramenta de medição de uso da loja web: recebe os eventos descritos na seção «Medição de uso e de falhas».
Serviço de envio de e-mails: envia o e-mail com o código de entrada na conta e recebe o seu e-mail e o código.
Servidor do aplicativo, mantido por PAKAWA/FLOIOS: recebe o e-mail do comprador, os identificadores da conta e do acesso e as datas de acesso, para liberar o conteúdo no aplicativo.

No aplicativo

Provedor de banco de dados, entrada na conta e funções do aplicativo: guarda os dados do aplicativo descritos nesta política.
Ferramenta de medição de uso e de falhas do aplicativo: recebe dados de uso e de falhas, vinculados a um identificador interno da conta.
Serviço de gestão das compras feitas no aplicativo, que são cobradas pela loja de aplicativos: recebe o identificador interno da conta e os dados da compra.
Lojas de aplicativos e provedores de conta do sistema do aparelho: entrada na conta e cobrança das compras feitas no aplicativo.
Serviço de inteligência artificial: redige o relatório de estudo e recebe as suas estatísticas de desempenho e as datas e durações dos seus dias de estudo, identificadas pelo número do relatório.
Serviço de envio de e-mails: envia os e-mails do pedido de remoção de conta feito pela página web e recebe o seu e-mail e o código enviado por e-mail.

Transferência internacional de dados

Algumas das empresas indicadas na seção «Com quem compartilhamos os dados» tratam dados fora do Brasil.

Na loja web

Provedor de banco de dados e funções: o banco de dados da loja web fica no Brasil, em São Paulo. As funções da loja web executadas por esse provedor podem tratar dados fora do Brasil.
Provedor de hospedagem: trata dados nos Estados Unidos e pode tratar dados em outros países.
Processador de pagamentos com cartão e assinaturas: pode transferir dados para outros países, entre eles os Estados Unidos e a Índia.
Processador de pagamento parcelado e assinaturas: pode tratar dados fora do Brasil.
Ferramenta de medição de uso da loja web: trata os dados de medição de uso na Alemanha.
Serviço de envio de e-mails: trata dados nos Estados Unidos.
Servidor do aplicativo: é hospedado em um provedor de banco de dados e funções e pode tratar dados fora do Brasil.

No aplicativo

Provedor de banco de dados e funções do aplicativo: pode tratar dados fora do Brasil.
Ferramenta de medição de uso e de falhas do aplicativo: pode tratar dados fora do Brasil.
Serviço de gestão das compras do aplicativo: trata dados nos Estados Unidos.
Serviço de inteligência artificial: pode tratar dados fora do Brasil.
Lojas de aplicativos e provedores de conta do sistema do aparelho: podem tratar dados fora do Brasil.
Serviço de envio de e-mails: trata dados nos Estados Unidos.

Cookies

Esta seção vale para a loja web. A loja web usa quatro cookies próprios:

store_vid: um identificador aleatório de visitante, com duração de 90 dias. É criado para todo visitante, no primeiro acesso à loja web. É usado para a medição de uso, para os dados de campanha e para limitar abusos, e é vinculado à sua conta no momento da compra.
store_attrib: os dados de campanha da primeira visita vinda de uma campanha, com duração de 90 dias.
store_attrib_last: os dados de campanha da visita mais recente vinda de uma campanha, com duração de 90 dias.
Cookie de sessão: mantém a sua conta conectada depois da entrada, com duração de 400 dias.

A ferramenta de medição de uso da loja web não grava cookies. As páginas de pagamento são dos processadores de pagamento, nos seus próprios domínios.

Medição de uso e de falhas

PAKAWA/FLOIOS usa a medição de uso para melhorar o aplicativo e a loja web.

No aplicativo

PAKAWA/FLOIOS coleta dados de uso e de falhas do aplicativo, vinculados a um identificador interno da conta. Esses dados são enviados a uma ferramenta de medição de uso e de falhas. Entre os dados de uso estão as telas visitadas, a forma de entrada na conta, os conteúdos e treinamentos usados, a versão do aplicativo e o sistema do aparelho.

Na loja web

A medição de uso da loja web é feita por uma ferramenta de análise, em servidores na União Europeia. PAKAWA/FLOIOS registra eventos do caminho de compra, como a chegada por uma campanha, a visita ao catálogo e a um pacote e o início e a conclusão do cadastro. Até a entrada na conta, os eventos ficam ligados ao identificador de visitante; depois dela, ao identificador da sua conta na loja web.

A ferramenta de medição não grava cookies e não grava a sessão de navegação. Cada evento enviado pelo navegador leva o endereço da página e o endereço da página de origem.

Os eventos de compra, de período de teste gratuito, de renovação, de cancelamento e de reembolso são enviados pelo servidor da loja web, com o valor e os dados de campanha.

Verificação do histórico de teste grátis

Esta seção vale para a loja web.

Para aplicar a regra de um único período de teste gratuito por conteúdo, a loja web registra que a sua conta iniciou um período de teste gratuito de um conteúdo. O registro guarda a conta, o conteúdo, a assinatura e a data de início do período de teste gratuito.

Na compra seguinte do mesmo conteúdo, a loja web consulta esse registro. O critério é um só: a conta já iniciou um período de teste gratuito desse conteúdo, qualquer que tenha sido o resultado. Para essa regra do período de teste gratuito, o que aconteceu depois do início, como um cancelamento ou um reembolso, não é consultado. Quando o registro existe, a assinatura é oferecida sem período de teste gratuito e é cobrada no momento da compra.

A loja web também registra, por pacote, os cancelamentos gratuitos, os reembolsos e as contestações de pagamento das compras da sua conta, e consulta esse registro a cada nova compra do mesmo pacote para decidir se essa compra tem cancelamento gratuito.

A verificação do período de teste gratuito não altera o seu direito de cancelar uma compra. A verificação dos cancelamentos e reembolsos por pacote decide se a nova compra tem cancelamento gratuito. As duas regras estão na Política de cancelamento.

Se você achar que houve um engano em uma dessas verificações, peça a revisão pelo e-mail oi@floios.app.

Guarda e exclusão dos dados

Os dados da conta são guardados enquanto a conta existe. Esta seção informa o que é apagado quando uma conta é removida, o que continua guardado e por quê.

No aplicativo

Há três formas de remover a conta do aplicativo:

No aplicativo, pela opção «Remover conta», em Configurações. A conta, os dados de entrada na conta e os dados de estudo (respostas, simulados, treinamentos, relatórios de estudo, preferências e acessos da conta) são apagados no momento da remoção, e a cópia guardada no aparelho é apagada.
Pela página floios.app/unregister. Você informa o e-mail da conta, recebe um código no e-mail cadastrado na conta e digita esse código na página. A conta do aplicativo, os dados do aplicativo que dependem dela e os dados de entrada na conta são apagados. Para cada conta que pede um código, PAKAWA/FLOIOS guarda um registro de controle do pedido, com uma versão codificada do código (hash), sem o código e sem o e-mail; esse registro é apagado junto com a conta.
Por pedido ao canal de contato sobre dados pessoais, indicado na seção «Quem é PAKAWA/FLOIOS e como falar com ela sobre seus dados». Nesse caso, a remoção da conta do aplicativo é feita por PAKAWA/FLOIOS.

Depois da remoção da conta do aplicativo, continuam guardados:

os registros de auditoria das compras feitas no aplicativo, que são as notificações de compra recebidas do serviço de gestão das compras do aplicativo;
os acessos concedidos a um e-mail;
marcadores técnicos de remoção, com os identificadores dos registros apagados.

Dados relacionados a períodos de teste, assinaturas e compras são mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis e para a prevenção a fraudes, mesmo após a exclusão da conta. Esses dados também são mantidos para a prevenção a abusos e para a garantia de direitos em contratos de consumo.

Remover a conta do aplicativo não cancela uma assinatura cobrada pela loja de aplicativos ou pela loja web, e não apaga a conta da loja web nem os registros de compra da loja web. Onde cada assinatura é cancelada está na Política de cancelamento.

A remoção da conta do aplicativo não apaga os dados que já foram enviados às empresas indicadas na seção «Com quem compartilhamos os dados».

Na loja web

A loja web não tem exclusão automática, por prazo, dos dados da conta, das compras, dos acessos, dos períodos de teste gratuito, dos pedidos de cancelamento e de campanha. Esses dados são mantidos por tempo indefinido.

O pedido de remoção da conta da loja web é feito pelo canal de contato sobre dados pessoais, indicado na seção «Quem é PAKAWA/FLOIOS e como falar com ela sobre seus dados». A guarda dos dados de períodos de teste, assinaturas e compras indicada acima vale também para a loja web.

Dados guardados no aparelho

Esta seção vale para o aplicativo.

Para funcionar sem conexão, o aplicativo guarda no seu aparelho:

uma cópia dos dados da sua conta, em um arquivo próprio de cada conta, na pasta de documentos do aplicativo;
um registro da última conta que entrou no aplicativo, com os identificadores da conta, o e-mail, a data da última entrada online e a data de validade da sessão, guardado no armazenamento seguro do sistema do aparelho;
arquivos de mídia dos conteúdos, guardados em cache;
preferências do aplicativo, como o idioma.

A proteção da cópia dos dados da conta é a proteção de armazenamento do próprio aparelho: a Proteção de Dados do iOS e a criptografia baseada em arquivos do Android.

Quando você remove a conta pela opção «Remover conta», o aplicativo apaga do aparelho a cópia dos dados da conta e o registro da última conta.

A opção «Encerrar sessão» apaga o registro da última conta e não apaga a cópia dos dados da conta, que continua no aparelho. A opção «Limpar dados offline», nas configurações do «Modo offline», apaga do aparelho a cópia dos dados da conta e o registro da última conta; os dados são baixados novamente na sincronização seguinte.

Segurança

PAKAWA/FLOIOS não guarda senha: a entrada na conta é por um código de uso único enviado por e-mail ou, no aplicativo, também pela conta Apple ou pela conta Google.
O número completo do cartão e o código de segurança não chegam à loja web.
Na loja web, cada comprador lê apenas os seus próprios registros de compra e de acesso. As informações que o processador de pagamento envia sobre o pagamento não podem ser lidas pelo navegador.
O código do pedido de remoção de conta feito pela página web é guardado apenas na forma codificada (hash).

Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, sobre os seus dados pessoais, os direitos de:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
portabilidade dos dados;
informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais PAKAWA/FLOIOS compartilha dados;
quando o tratamento se basear em consentimento: eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências disso, e revogação do consentimento.

O exercício desses direitos é gratuito. Para exercê-los, escreva para o canal de contato sobre dados pessoais, indicado na seção «Quem é PAKAWA/FLOIOS e como falar com ela sobre seus dados».

A eliminação de dados está sujeita à guarda indicada na seção «Guarda e exclusão dos dados».

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos organismos de defesa do consumidor.

Você pode pedir a revisão das verificações descritas na seção «Verificação do histórico de teste grátis», pelo canal indicado nela.

Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente e a data de início da sua vigência estão sempre disponíveis nesta página.

Uma alteração é publicada como uma nova versão nesta página, e a nova versão aparece no carregamento seguinte da página.

Regulamento de indicações e descontos

Versão 2 · vigente desde 26 de outubro de 2026

Quem é PAKAWA/FLOIOS

Este regulamento é oferecido por PAKAWA SUPORTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.708.309/0001-69, com endereço na Rua Conde de Bonfim, 725/602, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada «PAKAWA/FLOIOS», e vale na relação com o comprador da loja web em store.floios.app. O contato com PAKAWA/FLOIOS é feito pelo e-mail oi@floios.app.

O que este regulamento cobre

Este regulamento explica os links de indicação e de desconto da loja web de PAKAWA/FLOIOS, em store.floios.app: o que é cada link, quando ele dá desconto, como funciona a meta de indicações e o bônus de quem a cumpre. Ele vale junto com os termos de uso e a política de cancelamento, e você o aceita ao continuar para o pagamento de uma compra.

Os links

Um link da loja leva um código no endereço. Há três tipos:

Link de bônus: é criado para a sua compra quando a compra oferece o programa de bônus. Ele serve para indicar o mesmo pacote que você comprou e conta para a sua meta de indicações.
Link de desconto: é criado para a sua conta depois da sua primeira compra, quando o pacote tem uma campanha de desconto ativa. Ele dá desconto em qualquer pacote e vale pelo número de dias informado quando o link é criado.
Link de parceiro: pertence a um parceiro de PAKAWA/FLOIOS e pode ou não dar desconto.

Cada link tem uma data de validade. Um link vencido ou desativado não dá desconto e não conta para nenhuma meta.

Uma compra, um link

Cada compra fica ligada a no máximo um link. Se você abriu mais de um link antes de comprar, vale o último link válido que você abriu. PAKAWA/FLOIOS confere a validade do link no momento do pagamento; um link que venceu nesse meio-tempo deixa a compra sem link e sem desconto.

Um link não dá desconto nem crédito à própria conta que o criou. Comprar pelo seu próprio link não dá desconto e não conta para a sua meta.

O desconto

O desconto de um link é sempre um número inteiro de por cento, de 1% a 99%. Ele aparece na página do pacote antes do pagamento, e o valor cobrado é o valor mostrado. Numa assinatura, o desconto vale para a primeira cobrança e para todas as renovações dessa assinatura.

Antes do prazo da meta, o link de bônus dá o desconto informado na compra de quem o criou, e só no mesmo pacote. Depois do prazo, o link de bônus passa a funcionar como um link de desconto: dá o desconto do pacote que está sendo comprado, em qualquer pacote, até a sua data de validade.

O valor do desconto é calculado em centavos e arredondado para o centavo mais próximo.

A meta de indicações

Quando a sua compra oferece o programa de bônus, a sua conta mostra quantas indicações a meta pede e até quando você tem para cumpri-la. O prazo da meta é o fim do prazo de cancelamento gratuito da sua compra mais o número de dias da meta.

Uma indicação conta para a sua meta quando:

foi uma compra do mesmo pacote, feita pelo seu link de bônus;
foi feita antes do prazo da meta, e o prazo de cancelamento gratuito dela terminou até o prazo da meta;
o prazo de cancelamento gratuito dela terminou sem pedido de cancelamento.

Uma indicação ainda dentro do prazo de cancelamento gratuito aparece como "em confirmação" e passa a contar quando esse prazo termina sem cancelamento. Uma indicação que já contou continua contando mesmo que, depois, seja reembolsada. Quando a meta é cumprida, nada mais muda nela: novas indicações não são somadas e nenhuma indicação deixa de contar.

O bônus

Quando a meta é cumprida, a sua compra está ativa e o prazo de cancelamento gratuito dela terminou sem cancelamento, PAKAWA/FLOIOS paga o bônus no 31º dia depois da compra ou no dia em que a meta foi cumprida, o que vier por último.

O bônus é a devolução do valor que você pagou pela compra, pelo mesmo meio de pagamento. O seu acesso continua sem interrupção: PAKAWA/FLOIOS registra uma compra de cortesia, sem cobrança, que mantém o acesso ao pacote até a mesma data em que a compra original terminaria. Você recebe um e-mail quando o bônus é pago. Uma compra cujo acesso termina antes de o bônus vencer não recebe o bônus.

Quem não participa do programa de bônus

Não participa do programa de bônus a conta que recebeu um reembolso ou perdeu uma contestação de pagamento (chargeback) em qualquer compra, sem prazo para acabar. Não contam para essa regra: reembolsos promocionais de PAKAWA/FLOIOS (como o próprio bônus), reembolsos causados por PAKAWA/FLOIOS (como uma cobrança em duplicidade ou fora de hora) e o cancelamento de um período de teste de assinatura sem nenhuma cobrança.

Os links de desconto continuam disponíveis para todas as contas.

Mudanças neste regulamento

PAKAWA/FLOIOS pode publicar uma nova versão deste regulamento. Cada compra fica ligada à versão que você aceitou ao comprar, e você pode ler essa versão a partir da página exibida depois do pagamento e da sua conta.

Valores e arredondamentos

Os valores informados, anunciados e cobrados podem diferir ligeiramente por arredondamentos e ajustes de cálculo.

Termos do programa de afiliados

Versão 3 · vigente desde 26 de outubro de 2026

Quem é PAKAWA/FLOIOS

Estes termos regulam a relação entre PAKAWA SUPORTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.708.309/0001-69, com endereço na Rua Conde de Bonfim, 725/602, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada «PAKAWA/FLOIOS», e o parceiro (afiliado). O contato com PAKAWA/FLOIOS é feito pelo e-mail oi@floios.app.

O que estes termos cobrem

Estes termos regulam a sua participação como parceiro (afiliado) de PAKAWA/FLOIOS, na loja web em store.floios.app: os seus códigos, a comissão que você recebe pelas vendas que trouxe, as etapas dessa comissão, o pagamento mensal e o console do parceiro. Você os aceita no seu primeiro acesso ao console e de novo sempre que PAKAWA/FLOIOS publicar uma nova versão.

Os seus códigos

Cada código é seu e de mais ninguém: um código que já pertence a um parceiro não pode ser criado por outro. Os códigos não diferenciam letras maiúsculas e minúsculas.

Um código pode dar um desconto ao comprador, definido por PAKAWA/FLOIOS ou por você ao criar o código no console. Sem desconto definido, o código não dá desconto. Um código pode ter data de validade; sem ela, vale enquanto estiver ativo.

O comprador que chega pelo seu link (o endereço da loja com o seu código) e compra fica com a compra ligada ao seu código. Se ele abriu outros links antes de comprar, vale o último link válido que abriu. Um código não dá desconto nem comissão em compras feitas pela sua própria conta.

Um código que já trouxe uma venda nunca é transferido a outra pessoa nem apagado. Você pode mudar o desconto, a validade ou desativá-lo; as compras já feitas mantêm as condições com que foram vendidas.

A comissão

Você recebe uma comissão sobre cada cobrança de uma compra ligada a um código seu: a primeira cobrança e cada renovação de uma assinatura. A comissão é calculada sobre o valor bruto que o comprador efetivamente pagou nessa cobrança (já com o desconto do código, quando houver), com a taxa de comissão em vigor no momento da cobrança. Uma mudança da taxa vale só para as cobranças seguintes.

A comissão de uma cobrança depende de você estar ativo como parceiro no momento dessa cobrança. Uma cobrança feita depois da sua desativação não gera comissão. A comissão de uma cobrança feita antes continua seguindo as suas etapas até o pagamento.

As etapas da comissão

O console mostra cada comissão numa destas etapas:

Pendente: a venda ainda está no prazo de cancelamento gratuito ou no período de retenção, ou o dinheiro ainda não foi liquidado pelo meio de pagamento.
Liberada: a venda passou pelo período de retenção e o meio de pagamento liquidou o dinheiro.
A pagar: o meio de pagamento repassou o dinheiro a PAKAWA/FLOIOS; a comissão entra no próximo fechamento mensal.
Paga: a comissão entrou num pagamento mensal.
Anulada: antes de ser paga, a venda foi cancelada, reembolsada ou contestada e perdida; a comissão não é paga.
Suspensa: há uma contestação de pagamento em aberto; se PAKAWA/FLOIOS ganhar a contestação, a comissão volta à etapa em que estava.
Estornada: depois de paga, a cobrança foi reembolsada ou a contestação foi perdida; o valor estornado é proporcional ao valor devolvido, e é descontado do seu saldo.

O reembolso que PAKAWA/FLOIOS faz como bônus do programa de indicações não anula nem estorna a sua comissão.

O pagamento mensal

PAKAWA/FLOIOS fecha cada mês do calendário (no horário de São Paulo) depois que ele termina e faz um pagamento por parceiro. O pagamento soma as comissões que ficaram "a pagar" até esse mês, menos os estornos do mês.

Se os estornos forem maiores que as comissões, o seu saldo fica negativo. O saldo negativo passa para o mês seguinte e é descontado dos próximos pagamentos, até ser coberto por novas comissões.

O pagamento é feito por Pix para a chave que você informou a PAKAWA/FLOIOS, ou por outro meio combinado com PAKAWA/FLOIOS. Um mês fechado não é reaberto.

Os seus dados de pagamento e fiscais

A chave Pix e o CPF ou CNPJ que você informa a PAKAWA/FLOIOS ficam guardados por PAKAWA/FLOIOS, na área administrativa, e são usados para o pagamento e para as obrigações fiscais. Eles não aparecem no console e não podem ser alterados por ele: para mudá-los, fale com PAKAWA/FLOIOS.

O console do parceiro

Você entra no console com o seu e-mail e um código de 6 dígitos enviado a ele. O console mostra só os seus dados:

os seus ganhos: cada comissão e a sua etapa, os estornos, o saldo e os pagamentos recebidos;
as vendas que você trouxe, por mês e por plano, no total e por código, com renovações, reembolsos e cancelamentos;
um funil de visitas, pagamentos iniciados e pagamentos concluídos, por código ou no total, com a hora da última atualização. Os números do funil vêm de uma ferramenta de análise e não são conciliados com as vendas registradas por PAKAWA/FLOIOS;
os seus códigos, onde você também cria códigos novos.

O console não mostra quem são os compradores nem os custos internos de PAKAWA/FLOIOS.

Mudanças nestes termos

PAKAWA/FLOIOS pode publicar uma nova versão destes termos. Você a aceita no console antes de continuar a usá-lo.

Valores e arredondamentos

Os valores informados, anunciados e cobrados podem diferir ligeiramente por arredondamentos e ajustes de cálculo.